DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Resumo

DEVELOPMENT AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: ANALYSIS OF NATIONAL POLICY DIRECTIVES OF REGIONAL DEVELOPMENT.

Adriana Francisca de Medeiros¹, Elizangélica Fernandes da Silva², Sergio Francisco Loss Franzin³, Fabrício Moraes de Almeida⁴, Carlos Henrique Medeiros Souza⁵

¹Doutoranda do programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Fundação Universidade Federal de Rondônia, Brasil. E-mail: afdemedeiros@gmail.com.

²Mestranda do programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Fundação Universidade Federal de Rondônia, Brasil. E-mail: elizangelica@ifro.edu.br.

³Doutorando do programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Fundação Universidade Federal de Rondônia, Brasil. E-mail: sergio.loss@ifro.edu.br.

⁴Doutor em Física (UFC), com pós-doutorado em Desenvolvimento Científico Regional (DCR/CNPq). Pesquisador do Programa de Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA ― UNIR), Brasil. E-mail: prof.fabricio@unir.br. Líder da linha 2 ― Tecnologia e Desenvolvimento Sistêmico ― do Grupo de Pesquisa GEITEC-UNIR.

⁵Doutor em Comunicação - UFRJ, Professor do Programa de Cognição e Linguagem, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro/RJ, Campos dos Goytacazes – RJ. E-mail: mielveh@unef.br.

Resumo - O estudo está centrado no problema da sustentabilidade ambiental no âmbito das políticas públicas. O objetivo geral é analisar as referências de sustentabilidade ambiental indicadas nas novas diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, levando em conta a integração da base econômica das políticas públicas com a sustentabilidade esperada e apontada por outras políticas. Especificamente, pretende-se fazer uma breve conceituação contextualizada de sustentabilidade ambiental e discutir os vieses intrínsecos nas novas diretrizes para o cenário nacional e, em particular, para o contexto amazônico. A pesquisa é bibliográfica e documental, constituída de uma base conceitual, um breve traçado histórico, uma análise geral das políticas nacionais e uma análise específica de políticas de aplicação em contexto regional e local. Algumas referências de sustentabilidade da Organização das Nações Unidas são apresentadas, mas os principais documentos em estudo são a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional e o documento-base da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Problemas de planejamento, de gestão, de má articulação entre entes federados e programas de Governos são analisados, com apontamento para a superação da falta de governança, da limitação de investimentos e do sistema predatório de exploração dos recursos e meios naturais.

Palavras-chave: Desenvolvimento. Sustentabilidade ambiental. Políticas públicas.